Prefeitura de Navegantes empossa Comitê Municipal de Segurança nas Escolas e inicia elaboração do PlanCon-EDU Multirriscos

A Prefeitura de Navegantes realizou, na última quinta-feira (3), a reunião de posse dos membros e o início oficial dos trabalhos do Comitê Municipal de Segurança nas Escolas (COMSE). O encontro ocorreu no Centro de Vivências e Formação dos Profissionais da Educação de Navegantes (CENVI) e reuniu representantes do poder público, forças de segurança, órgãos estaduais e instituições particulares para alinhar ações de prevenção, gestão de riscos e proteção no ambiente escolar.

Instituído pelo Decreto Municipal nº 308, de 10 de julho de 2026, o COMSE cumpre diretrizes da Lei Federal nº 14.643/2023, do Decreto Federal nº 12.006/2024 e da Lei Estadual nº 19.282/2025. O colegiado nasce com a missão de promover a integração, o diálogo e a articulação entre as diferentes secretarias e instituições responsáveis pela salvaguarda dos estudantes, professores e demais profissionais da educação.

O principal desafio inicial do COMSE será atuar como mediador na construção dos Planos de Contingência escolares, de todas as instituições de ensino de Navegantes. O instrumento norteador será o PlanCon-EDU Multirriscos, documento focado no treinamento e na preparação de gestores e da comunidade escolar para respostas rápidas e eficazes diante de eventos climáticos extremos, desastres naturais, princípios de incêndio e episódios de violência.

Para a secretária de Educação, Ana Paula Rudolf, a criação e efetivação do comitê consolida uma cultura de prevenção contínua nas unidades de ensino.

“A segurança dentro do ambiente escolar é uma prioridade absoluta da nossa gestão e exige um esforço transversal. O COMSE não é apenas um cumprimento formal da legislação, mas um espaço permanente de diálogo e construção coletiva. Com o trabalho unificado de todas as pontas envolvidas, garantimos que nossas unidades educacionais estejam cada vez mais preparadas, seguras e acolhedoras para as nossas crianças, jovens e educadores”, destaca Ana.

O alinhamento técnico do encontro contou com a participação de Pedro Ademir da Rocha Junior, coordenador regional da Defesa Civil de Santa Catarina na região da AMFRI, reforçando a parceria entre o município e o Estado no desenvolvimento das políticas de gestão de riscos.

O coordenador da Defesa Civil de Navegantes, Alan Rodrigues, enfatizou a relevância do planejamento prévio e do envolvimento de todas as forças públicas no processo.

“Tratar de segurança escolar vai muito além do policiamento ou da resposta imediata a crises. Exige planejamento, protocolo, mapeamento de riscos e, acima de tudo, capacitação contínua. A implantação do PlanCon-EDU Multirriscos trará diagnósticos precisos para a realidade de cada escola de Navegantes, permitindo que a comunidade saiba exatamente como agir com agilidade e inteligência preventiva diante de qualquer eventualidade”, ressalta Alan.

Com a posse realizada, o COMSE dará sequência ao cronograma de reuniões de trabalho para o acompanhamento e implementação das diretrizes de segurança nas unidades de ensino do município, realizando simulados de preparação e resposta para as ocorrências.

Imagem: Agência Navega