Conferência Municipal da Criança e do Adolescente reúne mais de 500 participantes em Navegantes
A Conferência Municipal da Criança e do Adolescente reuniu mais de 500 participantes nesta terça-feira, 9 de junho, na Escola de Educação Básica Professora Daniela Pereira, no bairro Gravatá, em Navegantes. O encontro teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa” e contou com ampla participação da comunidade escolar da rede municipal e estadual de ensino, profissionais da rede de atendimento, representantes do poder público, entidades, famílias e adolescentes.
Um dos destaques da conferência foi o protagonismo juvenil. Mais de 80% dos participantes eram adolescentes, superando a orientação estadual de que pelo menos 50% do público fosse formado por crianças e adolescentes. Durante a programação, os participantes debateram os seis eixos temáticos propostos e construíram, de forma coletiva, 12 propostas, sendo duas para cada eixo.
No eixo de aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social, foram aprovadas propostas para implantação de grêmios estudantis nas escolas de Navegantes e reativação do Programa Vereador Mirim, com o objetivo de incentivar a cidadania, a liderança e a participação dos estudantes nas decisões escolares e na vida pública do município.
Para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, as propostas incluem a realização de projetos nas escolas com participação do Conselho Tutelar, abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente com estudantes do 7º e 8º ano, além da ampliação da divulgação das ações do Conselho Tutelar nas redes sociais governamentais do município.
No eixo de promoção da convivência familiar e comunitária, foram aprovadas propostas para criação de um calendário de encontros com adolescentes e suas famílias, com palestras sobre temas relacionados à adolescência, e encontros quinzenais mediados por especialistas, como psicólogos, para ampliar a escuta dos jovens e fortalecer o vínculo familiar por meio do diálogo.
Já no eixo de prevenção e enfrentamento das violências, os participantes defenderam a criação de um canal de denúncias de fácil acesso para jovens que presenciem situações de violência, além da promoção de espaços permanentes de diálogo, reflexão e capacitação no ambiente escolar, fortalecendo o movimento estudantil na prevenção e enfrentamento da violência nas escolas e no ambiente familiar.
Na área de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho, as propostas aprovadas foram a criação de cursos de formação profissional com oferta de vagas para jovem aprendiz, considerando diferentes áreas de interesse dos adolescentes, e a identificação de famílias em situação de trabalho infantil, com ações de conscientização e fortalecimento da rede de apoio por meio de políticas públicas.
Por fim, no eixo de aprimoramento da execução das medidas socioeducativas, foram propostas ações de acompanhamento psicológico para adolescentes em medida socioeducativa, com fortalecimento da rede de apoio, além da oferta de cursos nas áreas do esporte, cultura e profissionalização.
Durante a conferência, também foi realizada a eleição dos delegados que representarão Navegantes na Conferência Estadual. Entre os adolescentes, foram eleitas Ana Júlia, Cecília e Alice. As propostas aprovadas na etapa municipal serão apresentadas na conferência estadual e, caso aprovadas, poderão seguir para a etapa nacional.
O próximo passo será a participação dos delegados eleitos na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Após a conclusão das conferências municipais em todo o estado, prevista para o fim de junho, será definida a data da etapa estadual. Neste momento, os representantes de Navegantes apresentarão as propostas aprovadas no município, que poderão ser debatidas e encaminhadas para a etapa nacional, caso sejam aprovadas.
A secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Luciane Bittencourt, destacou que o evento reforçou a importância da escuta ativa dos adolescentes na construção de políticas públicas.
“A conferência mostrou que nossas crianças e adolescentes querem participar, têm ideias e precisam ser ouvidos. Foi um momento muito importante de construção coletiva, em que eles puderam apresentar propostas reais para melhorar a cidade e fortalecer a rede de garantia de direitos”, afirma.
A Conferência Municipal da Criança e do Adolescente representa uma etapa fundamental para o fortalecimento da democracia participativa e para a construção de políticas públicas mais próximas da realidade da infância e da juventude em Navegantes.
Imagem: Prefeitura de Navegantes