[VÍDEO] Justiça atende pedido do Ministério Público e determina o fornecimento de água à população de Navegantes; moradora faz desabafo
Uma moradora de Navegantes desabafou ao Navega Online após ficar quatro dias sem água em casa. No vídeo que acompanha esta publicação, ela relata a situação, que é crítica.
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Enquanto isso, a Justiça determinou que o Município de Navegantes e o Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura (SEMASA) garantam o fornecimento regular e contínuo de água à população. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após sucessivas falhas no abastecimento registradas no município.
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De acordo com a determinação, o poder público tem o prazo de cinco dias úteis para assegurar que a água chegue às residências. Caso o sistema convencional não seja suficiente, deverão ser adotadas medidas alternativas, como o uso de caminhões-pipa. Em caso de descumprimento, poderá haver aplicação de multa diária.
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A ação foi motivada por diversas reclamações de moradores e por um inquérito civil que apontou interrupções frequentes e, em alguns casos, prolongadas no fornecimento, situação que se repete há mais de um ano. A Justiça destacou que o acesso à água é um serviço essencial e que problemas estruturais ou aumento da demanda não justificam a falta recorrente de abastecimento.
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A ação ainda segue em andamento e também busca, ao final do processo, o ressarcimento aos consumidores pelos períodos sem abastecimento, além de possível indenização por danos morais coletivos. Confira imagens no vídeo abaixo.
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Imagem: Prefeitura de Navegantes / arquivo / ilustrativa

