Navegantes promove audiência pública sobre concessão de água e esgoto nesta quinta-feira (15)
A Prefeitura de Navegantes realizará, nesta quinta-feira (15), uma audiência pública para apresentar e debater a proposta de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município. O encontro está marcado para as 18h, no Centro Integrado de Cultura (CIC), e integra o processo de consulta pública aberto pela administração municipal.
A audiência pública busca detalhar os estudos técnicos que fundamentam a proposta e abrir espaço para questionamentos e manifestações da comunidade, antes da consolidação do modelo de concessão que poderá redefinir a gestão do saneamento básico em Navegantes nas próximas décadas.
A consulta, iniciada em dezembro de 2025, recebe contribuições da população sobre a minuta do edital, do contrato, dos estudos técnicos e dos anexos que estruturam a futura concessão. Os documentos tratam da modelagem que prevê a transferência da operação dos serviços a uma empresa privada por um período de 35 anos, com critério de julgamento baseado na menor tarifa ao usuário e no pagamento de outorga fixa ao poder público.
Interessados podem participar da consulta pública até sexta-feira (16), por meio de formulário eletrônico, pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScuef9e_HmSQwWuHmpEomgJ8NluPWb5WSMnxFbHkJk8rSPlEQ/viewform?usp=dialog
Também é possível participar pelo envio de sugestões ao e-mail sesan.juridico@navegantes.sc.gov.br. Todo o material técnico está acessível para consulta pública no portal oficial do município, através do link: https://navegantes.sc.gov.br/institucional/estudos-concessao-dos-servicos-de-abastecimento-de-agua-e-esgotamento-de-esgoto/.
O CIC fica na Rua Maria Leonor da Cunha Rebello, 432 – Centro.
Imagem: Prefeitura de Navegantes