[VÍDEO] Terreno baldio em Navegantes gera reclamação na vizinhança; problemas de saúde pública e segurança são constatados no local
Um terreno baldio na Rua Jornalista Rui Ademar Rodrigues, no bairro São Domingos, em Navegantes, tem gerado transtornos para os moradores locais. De acordo com a denúncia enviada ao Navega Online, pessoas descartam entulho, lixo e móveis usados, causando poluição e prejudicando a saúde dos vizinhos próximos. Segundo um dos moradores, o proprietário do terreno fez a limpeza do local há cerca de dois meses, mas mesmo assim a situação voltou a acontecer. Além disso, denúncias para a Prefeitura e para a Secretaria de Obras também já foram realizadas, mas os moradores não obtiveram uma resposta efetiva.
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“É sobre um terreno que o pessoal aqui joga muito entulho, muito lixo, muito móveis usados e, poxa, a Prefeitura não faz nada. A gente denuncia, manda para os vereadores, liga pra Secretaria de Obras, mas ninguém faz nada. Eu sei que o proprietário limpou isso aqui faz uns dois meses, eu acho, e voltou tudo novamente. É uma perturbação, é mendigo dormindo aqui, sujando, moradores jogando móveis usado, é catador de lixo que para o carrinho aqui, joga tudo no chão pra separar e fica metade jogado pela rua. Então é uma bagunça isso daqui. A prefeitura tomar uma atitude de limpar e cobrar do proprietário, sei lá, alguma coisa tem que ser feita pra saber esse terreno”, afirma o morador.
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O descarte inadequado de resíduos sólidos de qualquer natureza em locais não apropriados configura violação às disposições contidas na Lei Estadual n.º 13.557/2005 e na Lei Municipal nº. 3.168/2020. A multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil por crime ambiental, baseada no inciso V do artigo 62 do Decreto Federal. Por se tratar de crime ambiental, a Polícia Militar também pode ser acionada, através do aplicativo PMSC Cidadão, ou telefone 190. Confira o vídeo a seguir.
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